O segundo momento da oficina de Legislação Ambiental no município de Camamu, aconteceu durante o dia 09 de Outubro 2010, com os formadores Igor e Raphael que conduziram durante todo o dia com muitas dinâmicas objetivando realizar um encontro diferenciado com muitas discussões e debates. Os seguintes foram abordados:
_Finalização dos capítulos da Lei 11.445/2007
_Regulação
_Aspectos Econômicos e Sociais
_Aspectos Técnicos
_ Licenciamento Ambiental
_Órgãos Colegiados
_Política Federal de Saneamento Básico
*Lei Federal de Resíduos Sólidos
*Acesso à Justiça e Ministério Público
*Ação Popular e Ação Civil Pública
Durante esta oficina os participantes puderam tirar dúvidas relacionadas principalmente a licenciamento ambiental.
Mais uma etapa cumprida com muito trabalho e dedicação.
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